Política de Privacidade

1. Informação ao utilizador

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

LETTUS SALADS, S.L. é o RESPONSÁVEL pelo tratamento dos dados pessoais do UTILIZADOR e informa-o de que estes dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), e a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD).

Para que fins tratamos os seus dados pessoais?

Para manter uma relação comercial com o utilizador. As operações previstas para realizar o tratamento são:

• Envio de comunicações comerciais publicitárias por e-mail, fax, SMS, MMS, redes sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que permita realizar comunicações comerciais. Estas comunicações serão realizadas pelo RESPONSÁVEL e estarão relacionadas com os seus produtos e serviços, ou dos seus colaboradores ou fornecedores, com os quais este tenha celebrado algum acordo de promoção. Neste caso, os terceiros nunca terão acesso aos dados pessoais.
• Realizar estudos de mercado e análises estatísticas.
• Processar encomendas, solicitações, dar resposta às consultas ou qualquer tipo de pedido que seja realizado pelo UTILIZADOR através de qualquer uma das formas de contacto disponibilizadas no sítio web do RESPONSÁVEL.
• Enviar a newsletter online, sobre novidades, ofertas e promoções na nossa atividade.

Por que motivo podemos tratar os seus dados pessoais?

Porque o tratamento está legitimado pelo artigo 6.º do RGPD da seguinte forma:

• Com o consentimento do UTILIZADOR: envio de comunicações comerciais e da newsletter.
• Por interesse legítimo do RESPONSÁVEL: realizar estudos de mercado, análises estatísticas, etc. e processar encomendas, solicitações, etc. a pedido do UTILIZADOR.

Durante quanto tempo guardaremos os seus dados pessoais?

Serão conservados durante não mais tempo do que o necessário para manter a finalidade do tratamento ou existam prescrições legais que determinem a sua custódia e quando já não for necessário para tal, serão eliminados com medidas de segurança adequadas para garantir a anonimização dos dados ou a destruição total dos mesmos.

A quem fornecemos os seus dados pessoais?

Não está prevista qualquer comunicação de dados pessoais a terceiros, salvo, se for necessário para o desenvolvimento e execução das finalidades do tratamento, aos nossos prestadores de serviços relacionados com comunicações, com os quais o RESPONSÁVEL tem celebrados os contratos de confidencialidade e de encarregado do tratamento exigidos pela normativa vigente em matéria de privacidade.

Quais são os seus direitos?

Os direitos que assistem ao UTILIZADOR são:

• Direito a retirar o consentimento em qualquer momento.
• Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos seus dados, e de limitação ou oposição ao seu tratamento.
• Direito a apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não está em conformidade com a normativa vigente.

2. Caráter obrigatório ou facultativo da informação fornecida pelo utilizador

Os UTILIZADORES, mediante a marcação das caixas correspondentes e a introdução de dados nos campos, assinalados com um asterisco (*) no formulário de contacto ou apresentados em formulários de transferência, aceitam expressa e livremente de forma inequívoca, que os seus dados são necessários para atender o seu pedido, por parte do prestador, sendo voluntária a inclusão de dados nos campos restantes. O UTILIZADOR garante que os dados pessoais fornecidos ao RESPONSÁVEL são verdadeiros e responsabiliza-se por comunicar qualquer alteração dos mesmos.

O RESPONSÁVEL informa de que todos os dados solicitados através do sítio web são obrigatórios, uma vez que são necessários para a prestação de um serviço ótimo ao UTILIZADOR. Caso não sejam fornecidos todos os dados, não se garante que as informações e serviços prestados sejam completamente adequados às suas necessidades.

3. Medidas de segurança

Em conformidade com o disposto nas normativas vigentes em proteção de dados pessoais, o RESPONSÁVEL está a cumprir com todas as disposições das normativas RGPD e LOPDGDD para o tratamento dos dados pessoais da sua responsabilidade, e manifestamente com os princípios descritos no artigo 5.º do RGPD, pelos quais são tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular e adequados, pertinentes e limitados ao necessário em relação às finalidades para as quais são tratados.

O RESPONSÁVEL garante que implementou políticas técnicas e organizativas apropriadas para aplicar as medidas de segurança estabelecidas pelo RGPD e pela LOPDGDD com o fim de proteger os direitos e liberdades dos UTILIZADORES e comunicou-lhes a informação adequada para que possam exercê-los.